PODE O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA PRESCINDIR DE UMA ABORDAGEM SOCIOLINGUISTICAMENTE ORIENTADA? UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A BNCC E A (FALTA) DE MANUTENÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS CONQUISTADOS

Resumo

A Sociolinguística Educacional, enquanto campo do saber, estuda a relação entre variação linguística, sociedade e ensino de línguas, oferecendo contribuições relevantes para a formação docente e para o ambiente escolar. No entanto, as políticas educacionais, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), não têm seguido integralmente os direcionamentos desse campo. A BNCC, que orienta o currículo da Educação Básica e da formação docente, possui problemas originados de seu contexto de formulação e das influências de organizações como o Banco Mundial e a UNESCO, tais como: i) o foco na Pedagogia das Competências, que limita o acesso dos sujeitos aos conhecimentos historicamente acumulados pelas sociedades; ii) a reorganização curricular por áreas, desconsiderando campos disciplinares tradicionais; e iii) o uso de “armadilhas retóricas” e “significantes vazios” para promover
a BNCC como avanço educacional, mas que, na prática, esvazia a formação integral das/os estudantes. Em consideração ao exposto, este trabalho objetivou analisar como a BNCC age, na verdade, na contramão da garantia e da manutenção dos direitos sociais conquistados com muita luta, ao esvaziar e aligeirar a formação dos sujeitos por meio das estratégias mencionadas. Para tanto, fez-se uma análise documental de caráter qualitativo na BNCC do Ensino Médio em Língua Portuguesa (LP), buscando pelos descritores: letramento (crítico), preconceito(s), discriminação(ões), justiça social e outros, a fim de identificar o que o documento aponta sobre sua abordagem. Os resultados indicam que, embora a BNCC mencione a importância de reconhecer a diversidade linguística e social e de combater preconceitos, essa abordagem é pontual e não permeia o documento por completo. A variação linguística, por exemplo, é tratada de forma marginal e deveria ser explorada amplamente nas aulas de LP. Portanto, conclui-se que, para se construir uma Pedagogia Culturalmente Sensível e respeitosa das diversidades linguístico-sociais, é fundamental repensar as práticas pedagógicas e rever as políticas educacionais vigentes.