DIREITOS TRABALHISTAS NA ENGENHARIA DE PETRÓLEO OFFSHORE: UMA ABORDAGEM DE DESAFIOS PARA UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL

Abstract

A indústria do petróleo oferece diversas oportunidades de trabalho, tanto no ambiente offshore (no mar) quanto onshore (em terra). O setor offshore é conhecido pelo regime de embarque dos trabalhadores, caracterizado por períodos de tempo alternados de trabalho e folga, geralmente em escalas que podem variar entre 14x14, 21x21 ou 28x28 dias. Existem também escalas que podem durar mais que um mês, dependendo do setor, além de possuir uma maior remuneração em relação ao onshore, um dos motivos pelos quais atrai muitos profissionais para esse setor. No entanto, esse ambiente de trabalho apresenta problemas significativos para os operadores, especialmente em relação ao bem-estar físico e mental, à segurança, pois é um trabalho em um ambiente de risco, e à saúde, pelo trabalho intenso. Este artigo estuda as leis que regem sobre os trabalhadores offshore, destacando os problemas enfrentados nas plataformas, a qualidade de vida dos trabalhadores embarcados, os riscos envolvidos a essa atividade, desde o embarque até o desembarque, e a aplicação da sustentabilidade no contexto do trabalho offshore. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza básica e com abordagem qualitativa, na qual utilizou-se como principais referências teóricas: Bernardini (2016) e Brasil (2010). Percebe-se que existem diversas normas e legislações aplicáveis ao setor offshore, porém muitas delas não são devidamente implementadas, gerando lacunas no direito dos trabalhadores. Uma vez que, há a necessidade de implementar melhorias nos processos operacionais e nas condições de trabalho, identificando como podem ser aplicadas e os métodos mais eficazes para promover a sustentabilidade no setor.