INVISIBILIZAÇÃO DAS PESCADORAS ARTESANAIS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO SOCIOCULTURAL

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o discurso sociocultural acerca das mulheres na pesca artesanal, de modo a compreender como essas mulheres são invisibilizadas enquanto trabalhadoras. Na prática, as mulheres são reduzidas a expressões como “auxiliares” e/ou “ajudantes da pesca”, quando, na verdade, exercem o mesmo protagonismo dos pescadores homens, executando as etapas anteriores ou posteriores e a captura da pesca. Sendo assim, o seu trabalho enquanto pescadoras impacta significativamente no produto final. Vale lembrar, ainda, o conceito de “trabalho”, no qual consiste em um conjunto de atividades produtivas ou criativas que o indivíduo exerce para atingir determinado fim. Nesse sentido, ainda que muitas pescadoras não exerçam a captura do pescado em si, realizam outras atividades fundamentais desde a confecção dos apetrechos até o beneficiamento do pescado. Por isso merecem o reconhecimento jurídico, social e cultural pelo trabalho que realizam. Este discurso patriarcal e cultural, implica na efetivação de políticas públicas voltadas a elas como trabalhadoras, dificultando o acesso aos seus direitos básicos: trabalhistas, previdenciários e saúde. Nesse cenário, observa-se a existência de muitas implicações sociais e culturais no tocante à invisibilização da mulher enquanto pescadora artesanal. Desse modo, para a construção deste artigo foi realizado um estudo bibliográfico, de natureza qualitativa que se deu por meio da pesquisa exploratória, promovendo um levantamento bibliográfico a respeito da temática. Contudo, ficou evidente a necessidade da transformação desse contexto a fim de que possa ser possível o reconhecimento dessas mulheres de forma jurídica, social e cultural enquanto trabalhadoras que exercem a atividade pesqueira. Além disso, carece de mobilizações e implementações de políticas públicas com a finalidade de promover a igualdade de gênero.